Polícia realiza operação em Bacabal; dois indivíduos são baleados, dois são presos com armas e drogas...

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar realizada no início da tarde desta quinta-feira (13), resultou em troca de tiros, prisões e apreensão de drogas e armas de fogo no bairro Parque Manoel Lacerda, em Bacabal.

Segundo informações da Polícia, a ação tinha como objetivo coibir a atuação de facções criminosas que vinham provocando uma onda de violência na cidade. Durante o cumprimento das diligencias, dois indivíduos reagiram à abordagem policial e acabaram baleados. Ambos foram socorridos por equipes do SAMU e levados para atendimento médico.

Além dos feridos, outros dois homens foram presos no local. Na residência onde o grupo se encontrava, os policiais apreenderam duas armas de fogo, quantidades de entorpecentes, além de materiais usados no embalo e distribuição da droga.

De acordo com o chefe de captura da Polícia Civil, os suspeitos têm ligações direta com facções criminosas que atuam em Bacabal e região, envolvidas em execuções, tentativas de homicídios e tiroteios recentes. A polícia informou ainda que o grupo vinha sendo monitorado há dias, e que a operação faz parte de um plano de intensificação do combate ao crime organizado no município.

Os presos e o material apreendidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Bacabal, onde os procedimentos legais estão sendo adotados.

Novas ações devem ocorrer nos próximos dias como o objetivo de desarticular os facões e garantir mais segurança à população.

Prefeito maranhense é preso em Mato Grosso com ouro extraído ilegalmente de área indígena, aponta polícia...

O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro (PSDB), foi preso em flagrante nesta quarta-feira (12) no município de Confresa (MT), a mais de 1.100 km de Cuiabá.

Ele estava acompanhado de três pessoas, dois homens, de 21 e 23 anos, e um mulher de 21, quando foi flagrado transportando sacos com minérios e fragmentos de ouro.

De acordo com o boletim de ocorrência, o grupo foi interceptado por uma equipe de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso (Sinfra-MT) por volta das 16h30, na rodovia MT-430. Durante a abordagem, os ocupantes do veículo apresentaram versões contraditórias sobre o destino da viagem, um dos suspeitos relatou que o grupo vinha de uma região de garimpo no município de Paranaíta, a quase 850 km da capital mato-grossense.

No interior da caminhonete, os fiscais encontraram sacos e pacotes contendo minério e vestígios de ouro, além de cinco pequenas peças do metal puro, somando aproximadamente 10 gramas. Os policiais também constataram adaptações nos pneus do veículo, que seriam usadas para esconder materiais ilícitos.

Durante a revista, foram apreendidos ainda notas fiscais de combustível, lonas plásticas, uma apostila, uma agenda com anotações em idioma indígena e um GPS de alta precisão, comumente utilizado em atividades de mineração.

A presença de um dos homens, que afirmou ser indígena, levantou a suspeita de que a extração do ouro tenha ocorrido dentro de território indígena, hipótese que será investigada pela Polícia Civil de Confresa.

O material apreendido foi enviado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará a análise detalhada. O prefeito e os demais suspeitos estão sendo investigados pelo crime de exploração ilegal de recursos minerais, que configura usurpação de bem da União.

Ainda segundo a PM, Júnior Garimpeiro já responde a outros processos por envolvimento em extração irregular de minérios. A prefeitura de Centro Novo do Maranhão foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da matéria.

TCE determina que ex-prefeita de Satubinha devolva R$ 300 mil por irregularidades em recursos da Saúde...

Ex-prefeita Dulcinha Maciel.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou a ex-prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a restituir R$ 300 mil aos cofres públicos, após a constatação de irregularidades na aplicação de verbas destinadas à área da saúde.

Segundo o TCE, o montante foi repassado ao município pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Portaria Fundo a Fundo nº 626/2018-SES, com o objetivo de custear ações no Hospital Antônio da Rocha Martins. No entanto, a ex-gestora não apresentou documentos que comprovassem como o dinheiro foi utilizado, o que levou o Tribunal a considerar a prestação de contas irregular.

A decisão, tomada de forma unânime, está registrada no Acórdão PL-TCE nº 576/2025 e seguiu o voto do relator , conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, acompanhado do parecer do Ministério Público de Contas.

Com o acórdão publicado, Dulcinha será notificada oficialmente e terá 15 dias para devolver o valor ao erário municipal.

O caso reforça a importância da transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em áreas essenciais como saúde, onde cada real mal aplicado representa a perda de atendimentos e serviços que deveriam beneficiar a população de Satubinha.

CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU: Mesmo com entrega de obra e cestas básicas, ato político da prefeita Cici é marcado por baixa adesão de moradores; esvaziado e de pouca empolgação popular na zona rural...

Nem a entrega de 4 km de pavimentação asfáltica nem a distribuição de cestas básicas, foram suficientes para lotar o ato político promovido pela prefeita Professora Cici, no Povoado Olho D’água, em Conceição do Lago Açu, que contou ainda com a presença do ex-prefeito Alexandre Lavepel, e da deputada estadual Iracema Vale, pré-candidata à reeleição nas eleições de 2026.

Alexandre Lavepel que sequer, foi citado ou marcado no post da prefeitura e da gestora nas redes sociais.

O evento, realizado com estrutura de palco, som e divulgação intensa, teve como objetivo apresentar ações da atual gestão e reforçar o apoio político à parlamentar. No entanto, o público compareceu em número reduzido, composto majoritariamente por servidores municipais e contratados da própria prefeitura, o que reforçou a percepção de baixo interesse popular e desgaste político da gestão.

Nas redes sociais oficiais, as duas imagens divulgadas do evento chamaram atenção pelo enquadramento propositalmente fechado, com ângulos aproximados e zoom para dar a impressão de multidão. Entretanto, fotos registradas por moradores mostraram que o espaço estava longe de estar lotado, revelando um ato político esvaziado e de pouca empolgação popular.

Enquanto o governo municipal tenta demonstrar resultados, moradores da zona rural vivem em completo esquecimento. A maioria dos povoados sofre com estradas intrafegáveis, pontes deterioradas e falta de atendimento básico em saúde e assistência social.

Na sede da cidade, a situação não é muito diferente. Apesar de algumas “obras” pontuais de asfaltamento, os problemas com lixo, buracos e iluminação continuam visíveis.

Para parte dos moradores, as ações recentes parecem mais voltadas a fins eleitorais do que ao bem-estar coletivo.

Durante o evento, tanto a prefeita Professora Cici, quanto aliados, destacaram a parceria com Iracema Vale, pedindo apoio à deputada para o pleito de 2026. O discurso político predominou sobre qualquer prestação de contas administrativa, evidenciando que o ato serviu muito mais como palco de campanha antecipada, ao invés de um momento de diálogo com a população.

O esvaziamento do evento demonstra o distanciamento entre a gestão municipal e os moradores, que cobram ações concretas e duradouras, especialmente nas comunidades rurais.

Em Conceição do Lago Açu, asfalto e cestas básicas foram usadas como símbolo de progresso, mas o povo não se deixou convencer. A festa foi montada, mas o apoio popular não apareceu.

Maiara e Maraisa fazem show após Prefeitura recorrer na Justiça, mas problemas continuam em Governador Nunes Freire...

A cidade de Governador Nunes Freire, administrada pelo prefeito Fernando PL, comemorou seus 31 anos de emancipação com um show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizar a realização do evento, que havia sido suspenso por decisão anterior.

A apresentação custou R$ 654 mil aos cofres públicos e foi contratada sem licitação, por meio de inexigibilidade – modelo geral, mas que costuma levantar dúvidas sobre transparência e prioridade na aplicação dos recursos. O valor incluiu estrutura de palco, som, iluminação, hospedagem, transporte e equipe técnica.

A festa só ocorreu depois que o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu a liminar do juiz Bruno Chaves de Oliveira, da Comarca de Maracaçumé. O magistrado havia determinado o cancelamento do show, acatando pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que alegava gastos incompatíveis com a realidade financeira do município e atraso em pagamentos de servidores.

Na decisão que proibia o evento, o juiz destacou que seria “um contrassenso gastar mais de meio milhão de reais em um show enquanto funcionários públicos aguardam férias e outras verbas salariais atrasadas”. O MP também apontou que o município ignorou recomendações anteriores para evitar despesas excessivas com festas.

Mesmo assim, a prefeitura recorreu, alegando que o evento faria parte da programação cultura da cidade e geraria movimentação no comércio local. O TJMA aceitou o argumento e liberou a realização do show.

Apesar da euforia do público durante o show, em sua maioria de outros municípios da região, a realidade da cidade está longe de motivos para comemorar. Governador Nunes Freire, com pouco mais de 23 mil habitantes, enfrenta graves problemas de infraestrutura. Apenas 3,5% dos domicílios possuem rede de esgoto, e menos de 12% da população tem emprego formal, segundo o IBGE.

Enquanto o som e as luzes do palco atraíram multidões de outras cidades que já se foram, moradores locais ainda lidam com ruas esburacadas, coleta de lixo irregular e falta d’água em vários bairros. Para muitos, o gasto milionário com a festa representa mais uma demonstração de falta de sensibilidade da gestão municipal de Fernando PL, diante das necessidades básicas da população.

A Justiça garantiu o show, mas não garantiu o saneamento, o salário em dia de funcionários que lutam para receber há tempos, nem a dignidade de quem vive na cidade. Por outro lado, essa não é a realidade daqueles que estão pendurados no “cabide de emprego”.

ALTO ALEGRE DO MARANHÃO: Prefeitura homologa contrato de quase meio milhão para compra de fogos de artifícios...

Prefeita Nilsilene do Liorne.

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão homologou um pregão eletrônico que prevê a contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício.

O valor total do contrato é de R$ 477.830,00, conforme o termo de homologação do processo administrativo nº 049/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2025.

De acordo com o documento, a empresa vencedora foi a RSG Teixeira, inscrita no CNPJ nº 04.407.903/0001-42, localizada na Rua Riachuelo, nº 61, Bairro João Paulo, em São Luís, que será responsável por atender às demandas de fogos da administração municipal relacionadas a eventos e festividades.

A homologação é datada do dia 29 de outubro de 2025 pela secretaria de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão do município.

O alto valor destinado à compra de fogos chama atenção, sobretudo diante das necessidades básicas enfrentadas pela população em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão ainda não detalhou em quais eventos os fogos serão utilizados nem o critério adotado para definir a quantidade e o tipo de material contratado.

Empresa no Residencial José Lisboa em Bacabal que ganhou dois contratos de quase R$ 400 mil em Paulo Ramos, possivelmente pode ser de fachada; no endereço do CNPJ não há indícios de funcionamento...

Prefeito Adailson Machado.

Mesmo com carências básicas em escolas e unidades de saúde, gestão Adailson Machado gasta mais de R$ 340 mil com materiais de higiene sem detalhar a compra.

A Prefeitura de Paulo Ramos firmou dois contratos que juntos somam R$ 341.777,70 com a mesma empresa – A Mendes Mesquita Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.423.861/0001-06, localizada na Rua 7, nº 08, Quadra 13, no Residencial José Lisboa, em Bacabal, o objetivo - fornecimento de materiais de higiene pessoal e produtos descartáveis destinados às Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Os contratos, firmados em 26 de agosto de 2025, tem vigência de um ano e foram firmados por meio do PE nº 001/2025.

De acordo com os extratos publicados, o primeiro contrato, de R$ 213.035,75, foi assinado pela Secretaria de Educação, sob responsabilidade da secretária Pauliane Silva Silveira. O segundo, no valor de R$ 128,741,95, foi celebrado pela Secretaria de Saúde, representada pelo secretário Gilson Carlos Costa Pontes. Em ambos os casos, o proprietário da empresa contratada, Aldo Mendes Mesquita, assinou os documentos pela fornecedora.

Embora os valores ultrapassem a marca dos R$ 340 mil, os extratos contratuais não especificam quais produtos foram adquiridos, em que quantidades, nem a destinação exata dos materiais dentro das respectivas secretarias. A ausência dessas informações básicas impede a sociedade de fiscalizar o uso dos recursos públicos e levanta dúvidas sobre o grau de transparência e controle dos gastos realizados pela gestão municipal de Paulo Ramos.

Também não há informações disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura sobre como se deu o processo licitatório, quantas empresas participaram ou qual foi o critério de escolha que levou a A MENDES MESQUITA LTDA a vencer o certame.

Outro ponto que chama atenção é o fato de uma mesma empresa ser contratada simultaneamente por duas secretarias distintas, no mesmo dia e com objetivos idênticos – fornecimento de materiais de higiene e descartáveis, o que sugere uma concentração de contratos e reduz a competitividade nas compras públicas do município.

A reportagem do Blog do VR tentou junto a suposta empresa averiguar as notas de empenho, ordens de fornecimento ou relação de itens contratados, documentos fundamentais para atestar a regularidade e a necessidade dos gastos, porém, ao ligarmos e enviarmos mensagens, fomos bloqueados pelo suposto contato da empresa 39 minutos depois, no endereço no Residencial José Lisboa, no endereço que consta no CNPJ no site da Fazenda e que, onde onde deveria funcionar pelo menos um escritório da suposta empresa, é apenas uma moradia comum do Programa Minha Casa Minha Vida.

Ligações e mensagens ao número da empresa não respondidas.

39 minutos após o Blog do VR ligar e enviar mensagens, fomos bloqueados pelo suposto contato da empresa.

VEXAME NACIONAL: “Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades” destaca juiz ao suspender show de Maiara e Maraisa que custaria R$ 654 mil ao erário de Governador Nunes Freire...

Prefeito Fernando PL.

Decisão atendeu a pedido do MPMA, que alegou haver atraso nos pagamentos de servidores públicos do município.

O juiz Bruno Chaves, da Vara única da Comarca de Governador Nunes Freire, no Maranhão, suspendeu o show da dupla Maiara e Maraisa que seria pago pela prefeitura do município.

Na decisão, publicada nessa quarta-feira (5), o magistrado destacou que a prefeitura atrasa o pagamento de salários e outros benefícios a servidores públicos com frequência.

O processo teve início após o Ministério Público do Maranhão impetrar uma ação civil pública, contra o município e o prefeito, Luís Fernando de Castro Braga (PL). No processo, o MP argumentou que a prefeitura contratou o show da dupla por inexigibilidade de licitação pelo valor de R$ 654 mil. O evento seria atração no aniversário da cidade, neste sábado (8/11).

O MPMA sustentou que o município de Governador Nunes Freire “atravessa notória dificuldade financeira, encontrando-se em débito com obrigações básicas”.

Entre as inadimplências citadas estão:

Atraso no pagamento de férias de agentes de saúde referentes aos anos de 2023 e 2024;

Inadimplemento do 13º salário de servidores referentes a 2024; e atraso generalizado no pagamento de remunerações de outras categorias de servidores.

O juiz concedeu a tutela de urgência e mandou suspender o show.

“A contratação, nesse contexto, fere de morte o princípio da moralidade administrativa, que exige do administrador não apenas o cumprimento da lei formal, mas o respeito a padrões éticos de conduta, pautados na boa-fé e na correta gestão. Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”, escreveu.

O magistrado ainda determinou que a prefeitura se abstenha de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira referente ao show e de contratar, em substituição, outra atração artística de porte e valor similar para o evento. Além disso, o cancelamento do show deveria ser anunciado no site e redes sociais da prefeitura.

“A despesa também se afigura irrazoável e desproporcional, violando o dever de eficiência na alocação de recursos. A eficiência impõe ao administrador o dever de otimizar a relação custo-benefício, e não há benefício social que justifique a realização de um show de R$ 654 mil quando o mesmo valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso, disse.

Caso a prefeitura descumpra a decisão judicial, o juiz fixou multa diária de R$ 70 mil.

O vexame foi pauta de matéria a nível nacional no Portal Metrópoles, saiba (AQUI).

Futebol amador em alta: Prefeitura de Bacabal dá início à maior edição da Copa Interbairros...

A Prefeitura de Bacabal, por meio da Secretaria de Desporto e Lazer, deu início, na noite de quarta-feira (5), à Nova Copa Interbairros de Futebol. Nesta edição, a competição promete ser a maior de todas, com uma premiação total de quase R$ 50 mil. Ao todo, 27 equipes entram em campo, divididas em oito chaves.

A partida de abertura foi um amistoso entre a Seleção de Secretários da Nova Bacabal e o time da Imprensa Futebol Clube. Em um jogo descontraído, mas com clima de rivalidade saudável, a equipe da Imprensa venceu por 1 a 0. O primeiro confronto oficial da competição foi entre Cohabinha e São Lucas, com vitória do São Lucas por 3 a 2.

Henrique Sousa, do time Cohabinha, atual campeão do Interbairros, destacou o foco e a determinação da equipe. “A expectativa é muito boa. Somos os atuais campeões e, com os pés no chão, iniciamos mais uma competição para sermos campeões novamente.” O capitão do time do bairro São Lucas, Bebeto Bruno, também falou sobre o preparo do time. “A expectativa é muito grande. Estamos vindo de vários campeonatos este ano, e eu creio que nossa equipe vai fazer um bom campeonato, com fé em Deus.”

O repórter e apresentador Fabinho Siqueira, que defendeu o time da Imprensa, ressaltou a importância do evento e o clima esportivo que marcou a abertura. “Estou feliz em participar. As pessoas só costumam ver a gente nas telas, nos plantões corridos, e hoje, nessa partida de confraternização, há uma rivalidade dentro de campo, mas espero que a nossa equipe vença, que jogue bem, e parabenizo o prefeito Roberto Costa pelo sucesso do campeonato que está começando.”

A competição vai distribuir uma premiação recorde: R$ 15 mil para o campeão, R$ 9 mil para o vice-campeão, R$ 6 mil para o terceiro colocado, R$ 3.200 para o quarto lugar, além de R$ 1 mil para o melhor goleiro e R$ 1 mil para o artilheiro. A partir da segunda fase, cada equipe vencedora receberá ainda um bônus de R$ 300,00 por vitória.

O secretário de Esportes, Mauro César, comemorou o início do torneio e o envolvimento das equipes. “Nosso time de Secretários está em campo com os amigos da Imprensa. Estamos iniciando o Interbairros com um clima de amizade e muitas expectativas positivas. Temos um prefeito amante do esporte, que nos apoia e oferece todas as condições para realizarmos essa grande competição que é a Nova Copa Interbairros.”

O prefeito Roberto Costa, que buscou organizar a competição junto com os atletas, também falou sobre a importância do incentivo ao esporte e da tradição do futebol amador em Bacabal. “O Interbairros é uma competição que os desportistas e atletas me pediram muito, e a gente entende o quanto isso é importante para toda a cidade. Este será o maior Interbairros da história de Bacabal, com apoio das equipes, entrega das equipagens e todo o suporte necessário. Serão quase R$ 50 mil em prêmios para as equipes campeãs. Estamos estimulando o esporte, o futebol, que volta a ganhar destaque em nossa cidade”, afirmou o gestor.

Nesta sexta-feira (7), o Estádio Merecão recebe dois confrontos: às 19h, Vila Coelho Dias B enfrenta Parque Manoel Lacerda, e às 20h30, jogam Areal e Pantanal. No sábado (8), às 17h, Santos Dumont encara Terra do Sol A, e às 18h30, Vila São João enfrenta Esperança. Encerrando a rodada, no domingo (9), às 8h30, Novo Bacabal joga contra Setúbal B.

Parceria entre Prefeitura de Bacabal e UEMA forma novas turmas da UNABI e marca avanços na educação intergeracional...

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, participou, na quarta-feira (5), da cerimônia de certificação dos cursos Educação para o Envelhecimento e Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital, promovidos pela Universidade Aberta Intergeracional – UNABI, programa de extensão da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O evento aconteceu no auditório do Campus Bacabal e contou com a presença de alunos, familiares, professores e autoridades municipais.

Os cursos, com duração de dez meses, foram realizados em parceria com a Prefeitura de Bacabal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e beneficiaram idosos atendidos no Centro de Convivência Social Maria da Conceição. Ao todo, 55 alunas foram certificadas — 30 no curso Educação para o Envelhecimento e 25 em Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital.

O programa UNABI, criado em 2016, busca promover a efetivação da cidadania e o protagonismo da pessoa idosa, com ações educativas e sociais voltadas ao público 60+, desenvolvidas de forma sistematizada. Durante a cerimônia, os formandos compartilharam a alegria de concluir essa importante etapa. A aluna Maria da Conceição destacou o quanto o curso significou para ela. “É um momento de muita gratidão. Um momento de conquista, de paz, porque esse curso veio para mim na hora certa.”

Já Maria das Dores reforçou o valor do aprendizado e o apoio recebido. “Eu fico muito feliz por ter conseguido fazer o curso todo. Foi muito bom. A professora da UEMA foi muito importante e esteve sempre nos ensinando.”

Emocionada, Maria de Fátima ainda agradeceu o incentivo da gestão municipal. “Ah, eu nunca tinha participado. É o amor da minha vida esse curso. Agradeço muito a Deus, ao pessoal da UEMA e ao prefeito Roberto Costa. Estamos aqui com o apoio dele mesmo, viu?”

A diretora do Campus Bacabal da UEMA, professora Rosy Mary Ribeiro, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura: “O prefeito Roberto Costa tem sido realmente um parceiro diferenciado. A Universidade já esperava há tempos um prefeito com esse pensamento evoluído, desenvolvido, para que houvesse essa integração. Aqui nós temos pessoas com mais de cinquenta, com mais de sessenta, mas também temos jovens de dezoito anos, coordenadores de curso — e é isso que nos faz todos jovens. Parabéns a todas que chegaram até aqui. Que este seja apenas o início de muitas outras conquistas e a UEMA está de portas abertas para vocês.”

Em sua fala, o prefeito Roberto Costa, que foi o padrinho das turmas, expressou a satisfação em participar desse momento especial. “Fiquei muito honrado em ser o padrinho da turma do curso de Educação para o Envelhecimento, Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital, promovido pela UNABI em parceria com a UEMA. Foi uma noite repleta de emoção, aprendizado e conquistas. Parabéns a todos os formandos por essa linda vitória e que esse seja apenas o começo de muitas outras realizações”, afirmou o gestor.

Também estiveram presentes à solenidade a coordenadora geral da UNABI, professora Efigênia Magda; a coordenadora local, Suneyde Batista de Souza; a secretária municipal de Assistência Social, Larissa Bastos; a coordenadora do Centro de Convivência Social, Pauliane Noleto; e a secretária municipal de Administração, Erika Lucena.

Ação contra ex-prefeito Dr. Lisboa no TRF-1 tem marido de pré-candidata a deputada federal entre os réus...

Uma ação penal que tramita agora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tem entre os réus o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador.

O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), trata do suposto desvio de recursos públicos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à construção de uma escola no bairro Cohab II, em Bacabal.

A mudança de competência para o TRF-1 ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou o entendimento de que o foro privilegiado permanece válido para crimes praticados durante o exercício do cargo, mesmo depois do término do mandato. A decisão visa assegurar estabilidade ao sistema judicial e evitar a movimentação de processos entre instâncias, o que poderia gerar nulidades ou atrasos no julgamento.

Com essa nova orientação, os processos envolvendo autoridades que já deixaram seus cargos, mas cujos delitos estão relacionados ao período de gestão, passam a ser analisados em segunda instancia. Foi o que ocorreu com ação penal contra Raimundo Lisboa e outros envolvidos.

Além de Lisboa e Eduardo DP, também figuram como réus Luiz Antônio Meireles Gomes, Osvaldo Bertulino Soares Júnior, Alfredo Falcão Costa e Luís Alberto Trabulsi Lisboa. Todos são acusados de participar de um suposto esquema que teria desviado R$ 630.420,00, valor oriundo do convênio nº 700144/2011, firmado entre o município de Bacabal e o FNDE.

O caso começou a ser apurado em 2019, na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Bacabal, após investigações conduzidas pela Polícia Federal. Em junho de 2022, o então juiz Deomar da Assenção Arouche Júnior acatou o pedido do MPF e determinou o sequestro de bens dos acusados, como forma de assegurar o possível ressarcimento dos danos ao erário.

No entanto, em agosto deste ano, a juíza federal Hanna Fernandes Porto decidiu declinar da competência da Vara de Bacabal, encaminhando o processo ao TRF-1. Em sua decisão, a magistrada citou o recente entendimento do STF sobre manutenção de foro privilegiado e destacou que a medida busca “garantir coerência ao sistema de Justiça Criminal” e evitar futuras alegações de nulidade processual.

“Dessa forma, não se afigura possível manter a tramitação deste processo perante esta Vara Federal. Com esses fundamentos, buscando conferir coerência ao sistema de Justiça Criminal, bem como para evitar a arguição de nulidades (e práticas de atos que se tornem imprestáveis posteriormente), entendo necessário declinar da competência para o processamento e julgamento desta demanda em favor do TRF-1” afirmou a juíza em seu despacho.

Com isso, o caso envolvendo o ex-prefeito de Bacabal e o empresário Eduardo DP seguirá sob análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Leia o despacho na íntegra clicando (AQUI).

MARAJÁ DO SENA: Prefeitura registra mais de R$ 4 milhões para serviços de limpeza e tapa-buracos...

Prefeito Neném Machado.

Mesmo com valor milionário destinado à limpeza pública, moradores ainda convivem com acúmulo de lixo e coleta irregular nas ruas da cidade.

A Prefeitura de Marajá do Sena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, firmou ata de registro de preços no valor de R$ 4.031.700,00 para a prestação de serviços continuados de limpeza pública no município. O processo é referente à concorrência eletrônica nº 006/2025, com resultado publicado no dia 21 de agosto de 2025.

A vencedora do certame foi a empresa M R A Construtora Nordeste Ltda, sediada na Rua Clores Miranda, nº 180, Centro de Bacabal, representada por Marcelo Rodrigo Araújo Garcez.

Um dos pontos que mais chamam atenção no documento é o valor destinado aos serviços de tapa-buracos, que somam R$ 2.087.448,00, mais da metade do total da ata, entre os itens listados, estão;

·       Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, no valor de R$ 863.332,80;

·       Fornecimento de areia asfáltica (AAUQ), com usinagem e aplicação, orçado em R$ 636.393,60;

·       Execução e compactação de base e sub-base com brita graduada, totalizando R$ 261.168,00;

·       Além de custos com transporte, imprimação e regularização de solo.

Apesar dos valores expressivos e do contrato milionário, moradores relatam que a realidade nas ruas é bem diferente do que está no papel. Em diversos pontos da cidade, o acumulo de lixo nas portas das residências tem se tornado constante, resultado da coleta irregular feita pela própria prefeitura, o que gera transtornos, mau cheiro e preocupação com a saúde pública.

O cenário evidencia a necessidade de fiscalização e transparência na execução dos serviços, para que os recursos públicos investidos reflitam em melhorias reais no cotidiano da população de Marajá do Sena.

Desembargador do TJMA autoriza retorno de Elisvaldo Andrade ao cargo após suspender afastamento e bloqueio de bens...

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto por Elisvaldo Andrade da Silva, suspendendo a decisão que havia determinado seu afastamento cautelar e a indisponibilidade de seus bens.

A decisão se refere à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (processo nº 0901013-56.2025.8.10.0103), movida pelo Ministério Público do Maranhão, que questionava supostas irregularidades em um processo seletivo para agentes comunitários de saúde no município de Olho D’Água das Cunhãs, entre os pontos levantados estavam alegações de homologação irregular, nomeações indevidas e nepotismo cruzado.

No entanto, ao analisar o recurso, o magistrado entendeu que não há elementos suficientes que indiquem dolo ou risco processual, requisitos necessários para a manutenção das medidas cautelares previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021) e no artigo 300 do Código de Processo Civil.

O desembargador destacou que, de acordo com as informações enviadas pelo próprio município, Elisvaldo Andrade não ocupa mais o cargo de secretário, o que elimina qualquer possibilidade de interferência nas investigações. Também ressaltou que o bloqueio de bens é uma medida excepcional e deve ser embasada em indícios concretos de dilapidação patrimonial, o que não foi comprovado no caso.

Com a decisão, Elisvaldo Andrade da Silva poderá retornar às suas funções administrativas, até o julgamento definitivo do agravo.

Em declaração à imprensa, o ex-secretário afirmou que sempre atuou com base na legalidade e no cumprimento das normas municipais;

“Sempre pautei minha atuação no respeito à lei e à administração pública. Todas as decisões tomadas à frente da secretaria seguiram a legislação vigente, com total transparência e responsabilidade”.

A notícia da decisão foi recebida com satisfação pela administração e pela população de Olho d’Água das Cunhãs, que veem o retorno de Elisvaldo Andrade como um reforço à continuidade dos trabalhos administrativos e da estabilidade na gestão pública.

O processo segue em trâmite e ainda será analisado de forma colegiada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.